Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas pedido de providências para normalizar, com urgência, o fornecimento do medicamento NovoRapid, insulina de ação rápida, e do medicamento glargina, insulina de ação lenta, para pessoas com diabetes “mellitus”, tendo em vista a necessidade de uso constante desses medicamentos para evitar complicações decorrentes da doença.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a realização de seminário legislativo sobre as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o apoio do Estado às mães atípicas, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as pautas relacionadas à garantia de direitos e às políticas públicas direcionadas à população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, para o mês de abril, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Autoriza o governo do Estado a conceder às pessoas portadoras de diabetes tipo 1 sensor medidor de glicose digital.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Anexado
Institui o Estatuto dos Portadores de Doenças Raras no Estado.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25537 2025 - Lei Ordinária
Institui a "Campanha permanente de conscientização e prevenção da pré-eclâmpsia e da eclâmpsia" no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre o direito de ingresso de pais e responsáveis legais de crianças com diabetes "mellitus" em instituições de ensino públicas e privadas para fins de acompanhamento de suas necessidades de saúde.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater violações de direitos pela falta de insulina na rede de saúde em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
