Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Inclui no calendário de comemorações oficiais a semana estadual da longevidade.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana Estadual de Luta contra a Mastite.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher na Política.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao "cyberbullying" escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
Declara o ano de 2022 como o Centésimo Décimo Quinto Ano de Nascimento de Oscar Niemeyer.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Retirado de tramitação
Institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24668 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos monitores, painéis e locais de divulgação de mensagens em ônibus urbanos, vagões de metrô e trens no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
