Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA INTERVENÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO, BEM COMO À SUA CONSERVAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18985 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MIGUEL PEREIRA DA SILVA AO TRECHO DA RODOVIA LMG-655 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA MG-307.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 18965 2010 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS EM CASO DE ROUBO OU FURTO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À LMG-824, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS À MG-050.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 18948 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS AO MUNICÍPIO DE SERRO.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 18964 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOEME COSTA FERREIRA E SANTOS AO TRECHO DA RODOVIA MG - 632 COMPREENDIDO ENTRE A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ E O ENTRONCAMENTO COM A BR-116.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ALZIRA VELOSO DE ALMEIDA AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IBIAÍ AO DE PONTO CHIQUE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18768 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUADALUPE ANTÔNIO CARDOZO À RODOVIA MG-275, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA AO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMIM.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18785 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-135 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES AO DE ANTÔNIO CARLOS.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
