Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Bamburral, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para ouvir a superintendente regional de Ensino de Poços de Caldas acerca do processo em curso que poderá culminar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, situada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo em curso que poderá resultar na exoneração do atual diretor da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, eleito democraticamente em dezembro de 2022, esclarecendo-se as razões desse processo e assegurando-se ao servidor o direito de se manifestar previamente sobre quaisquer fatos que possam repercutir em sua permanência no cargo em respeito aos princípios da motivação, publicidade e gestão democrática, pois, conforme denúncia, haveria tratativas de indicação de nova equipe gestora pela Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Guaranésia pedido de providências para a aquisição de micro-ônibus para transporte dos participantes dos projetos desenvolvidos pela Associação Projeto Águia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece o Palace Cassino de Poços de Caldas como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico e econômico do Estado as Thermas Antônio Carlos, localizadas no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Serena de São Benedito, do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Marolo, realizada no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do processo de encerramento das atividades da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa Carvalho, localizada no Município de Varginha, tendo em vista a relevância pública da unidade e as diversas denúncias e manifestações recebidas pela deputada Beatriz Cerqueira, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja revisto o Plano de Atendimento 2026 da Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no Município de Três Corações, garantindo-se a oferta de quatro turmas de 6º ano do ensino fundamental, o funcionamento integral da unidade escolar e o respeito ao zoneamento de matrículas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
