Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas fatais ou sequeladas por complicações decorrentes da pandemia de covid-19.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Humor.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Judô e o Dia Estadual do Judô Veterano.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Fiscal Agropecuário e do Fiscal Assistente Agropecuário.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 24789 2024 - Lei Ordinária
Institui a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao "hate" na internet nas escolas da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Utilização de Rolo de Pintura que Contenha Cabo, Extensor ou Partes Metálicas e Produtos Similares, quando utilizados em áreas externas e nas proximidades das redes de energia elétrica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens de paz nos estádios do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Socióloga e do Sociólogo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra o Aborto.
Autoria: Deputada Celise Laviola (MDB)
Situação: Anexado
