Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Romaria o imóvel que especifica. (Destinação: construção da secretaria e do plenário da Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23818 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Romaria. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: LEI 23786 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto das Artes e Movimento, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 23596 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24950 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24846 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 23860 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Serra do Salitre o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais a doar ao Município de Serra do Salitre o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um espaço esportivo educacional.)
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24175 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
