Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E NOS RESTAURANTES LOCALIZADOS ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, ALERTANDO MOTORISTAS DE CAMINHÃO SOBRE OS RISCOS DE DIRIGIREM SOB EFEITO DE ÁLCOOL, DROGAS E MEDICAMENTOS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO AO ENTRONCAMENTO DA BR-259, NO MUNICÍPIO DE ITUETA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DEPUTADO FERRAZ CALDAS AO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AO ENTRONCAMENTO DA BR-267.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ROQUE MENDES BARBOSA À ESTRADA QUE LIGA A BR-122 AO LAGO DO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GERSON CANGUSSU AO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA BR-122 AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA, NO MUNICÍPIO DE JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18878 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERSON CANGUSSU AO TRECHO DE 11 KM DA BR-122 QUE LIGA JANAÚBA AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍLIO DE RESENDE À RODOVIA AMG-1640, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-265.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18950 2010 - LEI ORDINÁRIA
