PL PROJETO DE LEI 390/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.779 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 387/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MARIA DE LOURDES SIMÃO AO TRECHO DA MG-827 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BAMBUÍ AO MUNICÍPIO DE MEDEIROS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 385/2011
PROÍBE A OPERAÇÃO DE AEROPORTOS NO PERÍMETRO URBANO DE 7 KM (SETE QUILÔMETROS) DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 1.000.000 (UM MILHÃO DE HABITANTES).
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 370/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1 DA LEI 5874, DE 11 DE MAIO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 365/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E ÀS COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 331/2011
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS, MENTAIS E VISUAIS E ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65 ANOS, NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 330/2011
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 312/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE FAIXAS DESTINADAS À SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM ALGUM TIPO DE NECESSIDADE ESPECIAL.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 310/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE APARELHO LIMITADOR DE VELOCIDADE POR TODOS OS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 299/2011
ASSEGURA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTERMUNICIPAIS, NO TERRITÓRIO DO ESTADO, AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DESDE QUE UNIFORMIZADOS E PORTADORES DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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