PL PROJETO DE LEI 256/1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADA MARIA ELVIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA.
Autoria: DEPUTADA MARIA ELVIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A REVERSÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO ITABIRA IMÓVEL DOADO AO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10603 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A PERMUTA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10762 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10502 1991 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO.
Autoria: DEPUTADO GUALTER MONTEIRO (PL)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA DO IMÓVEL DOADO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: REJEITADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS, IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RITÁPOLIS DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ANDERSON ADAUTO (PMDB)
Situação: LEI 10503 1991 - LEI ORDINÁRIA