PL PROJETO DE LEI 170/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA
DE DEUS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA, O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANDERSON ADAUTOPMDB
Situação atual
REJEITADO
Publicação Publicado em 04/04/1991
Origem
PL 2016 de 1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONQUISTA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TEMPLO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Publicação Publicado em 04/04/1991
Origem
PL 2016 de 1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CONQUISTA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, TEMPLO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA.
Tramitação
14/05/1991
APROVADO.ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
APROVADO.ARQUIVE-SE.
08/05/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1991.
09/04/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO.
02/04/1991
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/4/1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/4/1991.