Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliar e fortalecer o serviço Centro-Dia, com a disponibilização de apoio material e financeiro às associações de pais e amigos dos excepcionais – Apaes – que o executam no Estado, com prioridade para as unidades de Bom Jesus do Galho e de Coronel Fabriciano.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o peso máximo permitido para o cimento e insumos congêneres ensacados, comercializados e utilizados no Estado, em observância à saúde e à segurança do trabalhador.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para avaliar a possibilidade de ofertar curso de qualificação profissional em produção de móveis com "pallets" para pessoas em situação de vulnerabilidade social na Grande Maracanã, no Município de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para que apoie financeiramente o Programa Estadual do Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais – Cooperaf-MG –, implementado por meio do Decreto nº 47.999, de 2020.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater-MG – pedido de providências para que, na execução da Ação 1044, divulgue a plataforma de "marketplace" desenvolvida pela Emater para vendas de produtos da agricultura familiar "online" ("site" Édocampo) à Escola Família Agrícola de Natalândia.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que analisem a viabilidade de se fomentar a criação de um centro de empreendedorismo no Município de Uruana de Minas, na Região Intermediária de Patos de Minas, com o objetivo de subsidiar a produção e comercialização de bens com características regionais por meio de capacitação e apoio logístico a artesãos e pequenos produtores, estimulando o empreendedorismo local com base em saberes e tradições regionais, o incentivo ao turismo cultural e à valorização das identidades regionais, a promoção do desenvolvimento cultural sustentável e o fortalecimento do empreendedorismo comunitário com geração de emprego e renda.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano pedido de providências para avaliar a possibilidade de apoiar a Associação Papa João XXIII no Brasil na construção de sua nova sede, para a adequação do seu espaço físico e o fortalecimento do serviço já ofertado pela entidade, no município, de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega do diploma referente aos votos de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 17.832/2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Caraí, Catuji e Padre Paraíso pedido de providências para que envidem esforços para viabilizar a construção da sede da Associação dos Garimpeiros Caraí, Catuji e Padre Paraíso, na Região Intermediária de Montes Claros, conforme solicitado no processo participativo de discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027, exercício de 2026.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
