Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PARA INTERVENÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS RODOVIAS SITUADAS NO ESTADO, BEM COMO À SUA CONSERVAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 7772, DE 8 9 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. (DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ADOTADO NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 14986 2004 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
