Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública para o desenvolvimento do Sistema de Mapeamento das Mulheres Técnicas, Artistas e Produtoras Culturais de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24864 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no site desta Casa sobre o Projeto de Lei 8 2023, que Institui o Dia Estadual do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado anualmente em 13 de outubro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para tratar da importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a saúde pública.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que articule junto aos deputados federais eleitos por Minas Gerais apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, tendo em vista a importância e a grandeza do patrimônio histórico cultural do Estado, e o reconhecimento desses profissionais para sua conservação, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências com vistas a articular apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância desses profissionais para a preservação do patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao deputado federal Tarcísio Motta (Psol/RJ) pedido de providências para que seja emitido parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, bem como para que seja agilizada sua inclusão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, bem como seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o assunto, para conhecimento.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pedido de providências com vistas à aprovação do Projeto de Lei nº 1.183/2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais, tendo em vista a importância dessa profissão para a manutenção do nosso patrimônio histórico cultural e da memória nacional, componentes importantes da nossa identidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Decreto 11615, de 2023, que estabelece novas regras para defesa pessoal e para caçadores, atiradores e colecionadores - CACs.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Estabelece critérios para atendimento aos profissionais da advocacia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
