Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Coração do Cerrado - Adeccer -, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter o imóvel que especifica ao Município de Monte Carmelo e dá outras providências. (Destinação: abrigar a Câmara Municipal.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 24390 2023 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24304 2023 - Lei Ordinária
Altera a Lei nº 24.008, de 26 de novembro de 2021, que declara de utilidade pública a Associação de Doadores de Sangue de Araxá, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24173 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: Cessão em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaede Patrocínio.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Araxá de Jiu-Jitsu, com sede no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24248 2022 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o doce de leite produzido em Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 24205 2022 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae - de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: agricultura.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Retirado de tramitação
