Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola Esperança dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pega, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24006 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de São João do Vacarias, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22663 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Virgem da Lapa - Apae de Virgem da Lapa -, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21946 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A COMPANHIA SUZANO DE PAPEL E CELULOSE TERRAS DEVOLUTAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE TURMALINA, MINAS NOVAS E VIRGEM DA LAPA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6977 1977 - LEI ORDINÁRIA
