Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para entrega à comissão do documento resultante do Fórum das Associações de Pós-Graduandos de Minas Gerais, realizado em Viçosa nos dias 25 a 27 de abril de 2024, bem como para discutir a situação dos pós-graduandos no mundo da formação e do trabalho e a importância de ações que visem ao fortalecimento da comunidade acadêmica no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, à Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, à Subsecretaria de Regionalização da SES em Belo Horizonte, ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG-Regional - em Ponte Nova e ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais - Cosems/MG - pedido de providências para salvaguardar a continuidade dos serviços de saúde prestados à população pelos Hospitais São Sebastião e São João Batista, no Município de Viçosa, com intervenção estatal urgente, uma vez estudos indicam a hipossuficiência financeira desses hospitais, com um déficit estimado em aproximadamente R$ 100.000.000,00, a fim de buscar soluções efetivas para garantir o funcionamento adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população de Viçosa e região.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo do Município de Coimbra, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para apurar a ocorrência da prática de capina química promovida pelo DER, ou por terceiros, às margens de rodovia na altura do Município de Alto Rio Doce, no dia 11/5/2024, cujos trabalhadores estariam sem o uso de equipamentos de proteção individual; e para os devidos reparos do serviço de manutenção, tapa-buracos e capina que estão sendo realizados de forma precária e colocando em risco as pessoas que circulam nos trechos próximos aos Municípios de Alto Rio Doce e Cipotânia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão, no processo de repactuação do acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, da construção da alça do anel rodoviário que liga a MG-329, em Alto de Rezende (no trecho Ponte Nova-Rio Casca), à BR-120, no Bairro Cidade Nova (trecho que liga Ponte Nova-Viçosa, com aproximadamente 12,7 km de extensão).
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo do Município de Coimbra, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do vereador Chico Vieira, a instalação de radar na MGC-120, na altura do trevo do Município de Coimbra, tendo em vista o alto número de acidentes que têm ocorrido nesse trecho nos últimos anos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Senhora de Oliveira, com sede no Município de Senhora de Oliveira.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 25043 2024 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Universidade Federal de Viçosa, no Município de Viçosa, para conhecer o trabalho e projetos desenvolvidos pela universidade quanto à pesquisa científica do uso da "Cannabis" para fins terapêutico e medicinal no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
