PL PROJETO DE LEI 864/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTEIRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13639 2000 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
47 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 863/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13638 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 862/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDA DAS ILHAS DO ENGENHO E DO BOI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13612 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 861/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE BURITIS DA PORTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 13614 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 922/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À MITRA DIOCESANA DE DIAMANTINA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12349 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1904/1982
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO DO ART. 1 DA LEI 4367, DE 5 1 1967, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À MITRA DIOCESANA DE DIAMANTINA ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE, SITUADA NA CIDADE-SEDE DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8272 1982 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3756/1966
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À MITRA DIOCESANA DE DIAMANTINA, ÁREA DE TERRENO EXCEDENTE, SITUADA NA CIDADE-SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Autoria: DEPUTADO PINTO COELHO PLMTRLT
Situação: LEI 4367 1967 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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