Lei nº 13.640, de 13/07/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA VILA DE
CHAPADINHA E PEDRA SANTANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
PL PROJETO DE LEI 874/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/2000 PÁG. 1 COL. 2
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VÁRZEA DA PALMA.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA.
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