Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - "campus" universitário Professor Darcy Ribeiro, e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a publicação do termo de cessão de imóvel da Unimontes para as atividades da Escola Estadual Betânia Tolentino Silveira, no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Estabelece condições para o repasse de recursos do plano plurianual para o Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes em Montes Claros.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: EMC 121 2025 - Emenda à Constituição
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do artigo 3 da Lei nº 22570, de 5 7 2017.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a inclusão de professores quilombolas nos respectivos quadros de docentes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de vagas reservadas para candidatos pertencentes a comunidades quilombolas no período de 2018 a 2024, nos termos do art 3º da Lei 22570, de 5/7/2017.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para a inclusão de professores quilombolas nos respectivos quadros docentes.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de concurso público para recompor o quadro de servidores técnicos-administrativos, analistas e docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, considerando-se a demanda por servidores dessas universidades, decorrente da expansão das suas atividades.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a devida recomposição dos recursos financeiros destinados à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, em razão do corte orçamentário de R$100.000.000,00, que irá impactar o devido funcionamento administrativo e acadêmico dessas instituições.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para garantir aos docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - o direito de alterar o seu regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
