Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para regularização do funcionamento da rede de radiocomunicação operacional da 9ª Região da Polícia Militar, no Município de Uberlândia, atualmente inoperante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar, ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para regularização do funcionamento da rede de radiocomunicação operacional da 9ª Região da Polícia Militar, no Município de Uberlândia, atualmente inoperante.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a entidade Terno Moçambique Luanda, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para a instauração de investigação, no Município de Indianópolis, das denúncias de crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual e dos demais delitos contra crianças e adolescentes na localidade.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Civil pedido de providências para a instauração de investigação, no Município de Indianópolis, das denúncias de crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual e dos demais delitos contra crianças e adolescentes na localidade.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia AMG-1810, que liga a sede do Município de Cascalho Rico à MG-223.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pescadores da Zona Rural Piraptinga 2 , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Reciclagem e Coleta Seletiva - ABRCS -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
