RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22131/2026
Requer seja realizada visita à Ocupação Fidel Castro, no Município de Uberlândia, para avaliar o processo de regularização fundiária da área, as condições de moradia e infraestrutura existentes no território, a garantia do direito à moradia adequada, a segurança da posse e a implementação de políticas públicas destinadas às famílias residentes na comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Fidel Castro, no Município de Uberlândia, para avaliar o processo de regularização fundiária da área, as condições de moradia e infraestrutura existentes no território, a garantia do direito à moradia adequada, a segurança da posse e a implementação de políticas públicas destinadas às famílias residentes na comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Fidel Castro, no Município de Uberlândia, para avaliar o processo de regularização fundiária da área, as condições de moradia e infraestrutura existentes no território, a garantia do direito à moradia adequada, a segurança da posse e a implementação de políticas públicas destinadas às famílias residentes na comunidade.
Indexação
Tramitação