Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevância do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e promover a entrega dos diplomas referentes ao votos de congratulações com a Sra. Ilva Ruas Abreu, decana do Departamento de Ciências Econômicas da Unimontes, e com o Sr. Wagner de Paulo Santiago, reitor.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, com a presença do Sr. Sérgio Pessoa, advogado-geral do Estado, no Município de Belo Horizonte, para dar continuidade às discussões dos encaminhamentos das visitas técnicas realizadas em 11/9 e 18/9, a partir da 11ª Reunião Ordinária da Comissão, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - pedido de providências para que seja solucionada a situação que está ocorrendo na Macrorregional de Leitos de Montes Claros, com o provimento imediato dos recursos humanos necessários à manutenção da assistência no Hospital Universitário Clemente de Faria, da Unimontes, uma vez que a redução de 37 leitos desse hospital, provocada pela diminuição da equipe de profissionais de nível médio e superior, ocasionou a sobrecarga dos remanescentes, prejudicando gravemente o atendimento à população, inclusive crianças.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Proposição não recebida
Altera a Lei 22570, de 5 de julho de 2017, que dispõe sobre as políticas de democratização do acesso e de promoção de condições de permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior mantidas pelo Estado. (Altera o § 2º e acrescenta o § 4º ao art 6º, inserindo a concessão de bolsas acadêmicas, moradia estudantil, transporte, restaurante universitário e creche na abrangência do Programa de Assistência Estudantil e autorizando a criação da Pró-reitoria de Assistência Estudantil.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24803 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público para provimento de cargos nos conservatórios estaduais da Uemg e da Unimontes, área de artes, que está com o quadro de funcionários defasado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a realizar parceria com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e com a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - para a implementação de cursos de formação de eletricistas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público para provimento de cargos nos conservatórios estaduais da Uemg e da Unimontes, área de artes, que está com o quadro de funcionários defasado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Advocacia-Geral do Estado para tratar do cumprimento do acordo de greve da Unimontes e da Uemg, que tem as seguintes etapas: incorporação da Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES - e Gratificação de Incentivo a Docência - GID (pó de giz); aumento do percentual das dedicações exclusivas - DEs - para 50%; e implementação da nova estrutura de carreira, além do pagamento das DEs pendentes desde 2016.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam destinados R$20 milhões para a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, para a construção do novo prédio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - da universidade, visto que o atual edifício tem 80 anos e não é possível reformá-lo de maneira efetiva.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
