Requerem seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que realize, com celeridade, a investigação do homicídio que vitimou Robinson dos Santos Guedes, no Assentamento Dom João Mauro, em Uberlândia, em 7/3/2025, visando à elucidação desse crime e à conclusão do respectivo inquérito o mais brevemente possível, haja vista a gravidade do ocorrido e a situação de tensão no local, com o suposto autor ocupando o terreno contíguo ao da mãe da vítima.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para que proceda, com celeridade e urgência, à regularização das áreas no assentamento Dom João Mauro, em Uberlândia, haja vista a gravidade do homicídio que vitimou Robinson dos Santos Guedes, nesse município, em 7/3/2025, e a situação de tensão instalada no local, com o suposto autor ocupando, de forma aparentemente irregular, o terreno contíguo ao da mãe da vítima.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento, pela Secretaria de Estado de Educação, da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de Uberlândia, para a comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de informações sobre o andamento do inquérito policial relativo ao homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, dada a necessidade de celeridade em vista da presença intimidadora e cotidiana do confesso autor do crime no lote da mãe da vítima, no Assentamento Dom José Mauro, e a situação de permanente tensão ali instalada;  e a decisão, com sua respectiva autoria e fundamentação, que justificou e ainda justifica a não decretação da prisão preventiva do autor confesso desse crime, ou pelo menos a não adoção de alguma medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato daquele local.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - em Uberlândia pedido de providências para que seja avaliada a possibilidade da prisão preventiva do confesso autor do homicídio de Robinson dos Santos Guedes, em 7/3/2025, em Uberlândia, ou de medida cautelar que assegure o seu afastamento imediato do Assentamento Dom José Mauro, haja vista a sua presença intimidadora e cotidiana no lote da mãe da vítima e a situação de permanente tensão ali instalada.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado