Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o processo de licenciamento das obras de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, esclarecendo as questões relativas à autorização de supressão de cobertura vegetal, necessária para as obras no vertedouro do lago do citado espaço.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge – pedido de informações sobre o planejamento da empresa para o Balneário Águas Santas, em Tiradentes, diante do encerramento, em 2026, do contrato de arrendamento do espaço para a iniciativa privada.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato firmado com a empresa Minergeo referente à recuperação do Balneário Águas Santas e de eventuais termos aditivos, anexos e cronogramas.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - pedido de providências para que acompanhe o processo de recuperação do Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes, espaço de propriedade da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, atualmente concedido à iniciativa privada, cujo cronograma, envolvendo recursos da Codemge, encontra-se com significativos atrasos, com impactos negativos para o patrimônio público, para as comunidades e para o Estado como um todo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração - ANM - pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos de interdição do fontanário do Balneário Águas Santas elaborados pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Minas Gerais - Iphan - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que sejam protegidos os sítios arqueológicos da Serra de São José e aqueles associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio em Tiradentes pedido de providências para proteção dos sítios arqueológicos da Serra de São José e outros sítios associados ao Balneário Águas Santas, no Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações acerca da participação do setor hoteleiro e de hospedagem no Produto Interno Bruto - PIB - do Estado, o número de empresas atuantes nesse setor, bem como o número de empregos gerados diretamente por essa atividade.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
