PL PROJETO DE LEI 4911/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 19349 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
44 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2912/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE APOIO E AUXÍLIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PPS)
Situação: LEI 16291 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1634/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA APAE)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PFL)
Situação: LEI 13211 1999 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1347/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 11482 1994 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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