PL PROJETO DE LEI 1069/2023
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25512 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo Agrícola de Alho na região do Alto Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: LEI 25512 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação da rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública no Município de Conquista, para debater as péssimas condições da MGC-464, no trecho entre a cidade, o entroncamento com a BR-050 e Sacramento, o que traz prejuízos e perigo para usuários da rodovia e toda a região.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para manutenção e melhorias imediatas na MGC-464, que liga Conquista a Sacramento.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Sacramento e título de Capital Mineira do Rock Solidário.
Autoria: Deputado Delegado Heli Grilo (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Musical de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá nova redação ao art 1º da Lei 11773, de 17 de janeiro de 1995, que declara de utilidade pública a Escola Profissional São Vicente de Paulo, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos Protetores dos Animais de Sacramento - Apas -, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Defesa Social de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão