Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 13.918/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para a unidade da PMMG no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para a unidade da PMMG no Município de Sacramento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sacramento o imóvel que especifica. (Destinação: instalação em Centro de Apoio ao Turista).
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Empresarial de Sacramento - Acis -, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de combate a incêndios ao grupamento do Corpo de Bombeiros da cidade de Sacramento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja disponibilizado um caminhão de combate à incêndios ao grupamento do Corpo de Bombeiros da cidade de Sacramento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Viola Viva de Sacramento, com sede no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: LEI 24696 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a destinação, com urgência, de viatura com capacidade para transporte de detentos para a Polícia Penal no Município de Sacramento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a destinação, com urgência, de viatura com capacidade para transporte de detentos para a Polícia Penal no Município de Sacramento.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
