Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer à Mesa da Assembleia a edição de normativa interna para assegurar a entrada e a permanência de cães e gatos de apoio emocional junto a seus tutores, com critérios a serem definidos nessa normativa.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a saúde mental de veteranos no Estado e políticas públicas de acolhimento, prevenção, tratamento e reinserção social.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer para assegurar a participação do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social e da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação no processo de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, que dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o desenvolvimento do projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação no município, com as especificações que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Frente Mineira de Prefeitos e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais pedido de providências para indicação de representantes de grupo de diálogo a ser formado no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o desenvolvimento do projeto Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação no município, com as especificações que menciona.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação das novas exigências previstas na Norma Regulamentadora nº 1, especialmente em relação à gestão dos riscos psicossociais, considerando a vigência da referida norma com as novas exigências a partir de 26/5/2026, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Frente Mineira de Prefeitos e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais pedido de providências para indicação de representantes de grupo de diálogo a ser formado no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para intervenção nas escolas municipais de Ibirité e para apuração dos fatos relacionados a tentativas de suicídio e suicídio consumado nessa comunidade escolar.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer para assegurar a participação do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social e da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação no processo de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, que dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
