Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Diamantina, pedido de informações sobre o fechamento da sala de recursos no Município de Serro, que desempenhava um papel crucial no suporte educacional a alunos com necessidades especiais, evidenciando-se os motivos que levaram ao encerramento das atividades da sala de recursos, bem como as medidas planejadas para continuar oferecendo suporte aos alunos que anteriormente se beneficiavam desse espaço; e, considerando a importância da inclusão e da acessibilidade na educação, sobre planos de reimplementação da referida sala de recursos, com a disponibilização, caso exista, do cronograma que está sendo considerado para essa reintegração.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Diamantina, pedido de informações sobre o fechamento da sala de recursos no Município de Serro, que desempenhava um papel crucial no suporte educacional a alunos com necessidades especiais, evidenciando-se os motivos que levaram ao encerramento das atividades da sala de recursos, bem como as medidas planejadas para continuar oferecendo suporte aos alunos que anteriormente se beneficiavam desse espaço; e, considerando a importância da inclusão e da acessibilidade na educação, sobre planos de reimplementação da referida sala de recursos, com a disponibilização, caso existam, do cronograma que está sendo considerado para essa reintegração. ,

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, obras de revitalização e manutenção na Rodovia MG- 259, em especial no trecho localizado entre os Municípios de Serro e Sabinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, seja promovida a sinalização turística da Via Saint-Hilaire, em trecho da Rodovia MG-10, do entroncamento do Distrito de Itapanhoacanga até o Serro.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado