RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7956/2024
RQN 7956/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação,
em Diamantina, pedido de informações sobre o fechamento da sala de
recursos no Município de Serro, que desempenhava um papel crucial no
suporte educacional a alunos com necessidades especiais, evidenciando-se
os motivos que levaram ao encerramento das atividades da sala de
recursos, bem como as medidas planejadas para continuar oferecendo
suporte aos alunos que anteriormente se beneficiavam desse espaço; e,
considerando a importância da inclusão e da acessibilidade na educação,
sobre planos de reimplementação da referida sala de recursos, com a
disponibilização, caso exista, do cronograma que está sendo considerado
para essa reintegração.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9942 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Diamantina, pedido de informações sobre o fechamento da sala de recursos no Município de Serro, que desempenhava um papel crucial no suporte educacional a alunos com necessidades especiais, evidenciando-se os motivos que levaram ao encerramento das atividades da sala de recursos, bem como as medidas planejadas para continuar oferecendo suporte aos alunos que anteriormente se beneficiavam desse espaço; e, considerando a importância da inclusão e da acessibilidade na educação, sobre planos de reimplementação da referida sala de recursos, com a disponibilização, caso exista, do cronograma que está sendo considerado para essa reintegração.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as salas de recursos multifuncionais no Município do Serro, que indiquem: relação das salas atualmente em funcionamento, com a identificação das respectivas unidades escolares onde estão localizadas; relação das salas desativadas nos últimos cinco anos, com a indicação dos motivos para o encerramento das atividades; especificação do local onde estão sendo atendidos, atualmente, os estudantes que eram acompanhados nas salas desativadas; previsão de reativação, ampliação ou criação de novas salas de recursos multifuncionais no Município de Serro, com os respectivos prazos e critérios.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 9942 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Diamantina, pedido de informações sobre o fechamento da sala de recursos no Município de Serro, que desempenhava um papel crucial no suporte educacional a alunos com necessidades especiais, evidenciando-se os motivos que levaram ao encerramento das atividades da sala de recursos, bem como as medidas planejadas para continuar oferecendo suporte aos alunos que anteriormente se beneficiavam desse espaço; e, considerando a importância da inclusão e da acessibilidade na educação, sobre planos de reimplementação da referida sala de recursos, com a disponibilização, caso exista, do cronograma que está sendo considerado para essa reintegração.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as salas de recursos multifuncionais no Município do Serro, que indiquem: relação das salas atualmente em funcionamento, com a identificação das respectivas unidades escolares onde estão localizadas; relação das salas desativadas nos últimos cinco anos, com a indicação dos motivos para o encerramento das atividades; especificação do local onde estão sendo atendidos, atualmente, os estudantes que eram acompanhados nas salas desativadas; previsão de reativação, ampliação ou criação de novas salas de recursos multifuncionais no Município de Serro, com os respectivos prazos e critérios.
Documentos
Tramitação
23/06/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 17.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/6/2025, pág 17.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.