Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a reforma da rede elétrica e a instalação de caixa d'água suspensa no Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de redes de distribuição no Bairro Alexandria, no Município de Esmeraldas, considerando que as certidões de numeração já foram emitidas pelo município e encaminhadas à companhia.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Esmeraldas pedido de informações sobre o encaminhamento das certidões de numeração dos imóveis do Bairro Alexandria à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, condição para a implantação das redes de distribuição, com a especificação da data de entrega das referidas certidões à empresa.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de providências para que o Plano Diretor de Drenagem Urbana de Poços de Caldas seja considerado nas análises técnicas de avaliação de impacto ambiental relativas aos Processos SLA nºs 911/2024 e 634/2025, das empresas Viridis Mining & Minerals e Meteoric Caldeira Mineração, especialmente as informações acerca das Bacias Hidrográficas do Ribeirão Vargens de Caldas e do Ribeirão de Poços.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre a data de início da execução da quinta etapa do sistema de esgotamento sanitário de Ibirité e sobre os recursos que serão investidos e a data de conclusão das obras.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estação de Tratamento de Esgotos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no Município de Ibirité, para averiguar o andamento da quinta etapa da implantação do sistema de esgotamento sanitário desse município pela companhia.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos aos direitos humanos coletivos, especialmente da população em situação de maior vulnerabilidade, decorrentes de irregularidades na renovação antecipada do convênio de prestação dos serviços de saneamento básico celebrado entre o Município de Belo Horizonte e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Borda da Mata, para debater o vencimento do contrato de concessão do serviço de saneamento com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais nesse município.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Esmeraldas pedido de informações sobre o encaminhamento das certidões de numeração dos imóveis do Bairro Alexandria à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, condição para a implantação das redes de distribuição, com a especificação da data de entrega das referidas certidões à empresa.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
