Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde de São Joaquim de Bicas pedido de informações, atualizadas, sobre as condições de funcionamento e de atendimento do Centro de Atendimento Psicossocial I - Caps-I - desse município, consubstanciadas em relatórios detalhados sobre as atividades realizadas, a equipe profissional, as adequações necessárias e a previsão de mudança para atendimento com qualidade aos usuários e profissionais.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de um Centro de Especialidades Médicas no Município de São Joaquim de Bicas com o objetivo de atender a população local e das demais localidades da região, com vistas a diminuir o tempo de espera para consultas e exames, reduzir as horas de deslocamento e garantir o acesso aos serviços de saúde essenciais.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Educação pedido de informações consubstanciadas na apresentação de dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que a Sra. Gracielle Rodrigues de Souza Cunha Silva, policial penal, MASP 1.378.536-5, lotada na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, localizada em São Joaquim de Bicas, seja removida para o Ceresp Gameleira, em Belo Horizonte, considerando que o marido da servidora, também policial penal, foi diagnosticado com câncer de pele e, em razão do tratamento, precisa comparecer a consultas periódicas, necessariamente acompanhado. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado