RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8337/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado
de Saúde – SES – pedido de providências para a construção de um centro de
especialidades médicas no Município de São Joaquim de Bicas, com o
objetivo de atender a população do município e das demais localidades da
região, com vistas a diminuir o tempo de espera para consultas e exames,
reduzir as horas de deslocamento e garantir o acesso aos serviços de
saúde essenciais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10215 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a construção de um centro de especialidades médicas no Município de São Joaquim de Bicas, com o objetivo de atender a população do município e das demais localidades da região, com vistas a diminuir o tempo de espera para consultas e exames, reduzir as horas de deslocamento e garantir o acesso aos serviços de saúde essenciais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 1029/2025/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1029/2025/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Origem
RQC 10215 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a construção de um centro de especialidades médicas no Município de São Joaquim de Bicas, com o objetivo de atender a população do município e das demais localidades da região, com vistas a diminuir o tempo de espera para consultas e exames, reduzir as horas de deslocamento e garantir o acesso aos serviços de saúde essenciais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício 1029/2025/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 1029/2025/COAORC/CGPAR/ASPAR/MS - Ministério da Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/09/2025
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/9/2025, pág 6.
19/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 5.
23/10/2024
Remessa do Ofício 2372 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2372 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
23/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/10/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 188. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 188. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 17/10/2024, pág 221.