RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16831/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.624 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16825/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Bugre.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16823/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ipaba.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 5293/2026
PL 5293/2026
Agora
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Declara de utilidade pública o São Francisco Esporte Clube, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16707/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Polícia Civil, todos em Coronel Fabriciano, pedido de providências para apuração da legalidade da prisão de João Wesley de Souza, ocorrida em 1º/3/2026, com vistas à adoção das medidas judiciais cabíveis para a garantia da presunção de inocência e da ampla defesa.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16689/2026
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente e à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de providências para inspeção dos limites de emissão de particulados na área de atuação e escoamento por vias públicas pela empresa Britador São Geraldo, no Município de Caratinga, verificando-se os métodos de contenção de poeira e o armazenamento de materiais a céu aberto, bem como a conformidade das detonações com normas técnicas e licenças vigentes.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16688/2026
RQN 16688/2026
Agora
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Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste de Minas pedido de informações sobre a situação do licenciamento da empresa Britador São Geraldo no Município de Caratinga, indicando-se condicionantes e relatórios de monitoramento, bem como eventuais descumprimentos e autuações.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20052/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Bugre.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20049/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja disponibilizada viatura ao destacamento da corporação no Município de São João do Oriente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20048/2026
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da fração do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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