Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

55 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2903/2015

Declara patrimônio histórico do Estado de Minas Gerais o polo moveleiro de Belo Horizonte, situado na Avenida Silviano Brandão.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2556/2015

Institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2088/2015

Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.

Autoria: Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Arquivado

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2014/2015

Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Triângulo Mineiro.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1681/2015

Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1120/2015

Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Abacaxi e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1119/2015

Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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