Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja ampliado o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Santa Juliana, que atualmente conta com apenas 12 militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja ampliado o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Santa Juliana, que atualmente conta com apenas 12 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja trocado o armamento tipo pistola e seja ampliado o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Nova Ponte, que atualmente conta com apenas 13 policiais militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja cumprida integralmente a Lei nº 18.015, de 2009, de sua autoria, em especial o art. 1º, § 2º, inciso I, que estabelece ser obrigatório o fornecimento de colete à prova de bala ao policial militar como peça integrante do fardamento, assegurando-se, por consequência, a disponibilização de coletes balísticos dentro do prazo de validade e em plenas condições de uso a todo o efetivo, com substituição imediata de coletes vencidos e reposição regular, de modo a impedir que militares estaduais permaneçam ou atuem em serviço sem a proteção individual devida.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para proceder à convocação dos excedentes do Curso de Formação de Sargentos - CFS PM - para o ano 2026, tendo em vista que a instituição conta com um efetivo precário nessa função.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial e a reforma da fração da PMMG em Santa Maria de Itabira e a destinação de materiais logísticos a esse pelotão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a atuação da PMMG no caso de feminicídio de Alice Martins Alves, que faleceu no dia 9/11/2025, após internação decorrente de agressão que sofreu no dia 23/10/2025, inclusive sobre a possível omissão dos agentes envolvidos após a vítima ter gritado por socorro para policiais militares durante a ocorrência.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja viabilizado, com urgência, o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Sabinópolis, com vistas a assegurar maior segurança aos moradores, ampliar a fiscalização, prevenir a criminalidade e fortalecer a atuação operacional do pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de José Raydane e para o aumento do efetivo policial do referido destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações sobre a atuação da PMMG no caso de feminicídio de Alice Martins Alves, que faleceu no dia 9/11/2025, após internação decorrente de agressão que sofreu no dia 23/10/2025, inclusive sobre a possível omissão dos agentes envolvidos após a vítima ter gritado por socorro para policiais militares durante a ocorrência.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aguardando parecer em comissão
