PL PROJETO DE LEI 4866/2017
Institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Pesca Amadora.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
59 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2487/2015
PL 2487/2015
Agora
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Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2368/2015
PL 2368/2015
Agora
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Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal rural.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2008/2015
PL 2008/2015
Agora
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Autoriza o governo do Estado a criar o Programa de Financiamento para Aquisição de Área Destinada à Constituição de Reserva Legal por Produtores Rurais no Estado - Pró-Reserva.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1481/2015
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PEPN -, no Estado de Minas Gerias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 757/2015
PL 757/2015
Agora
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Altera a Lei 17727, de 13 de agosto de 2008. (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde).
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 514/2015
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 341/2015
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 112/2015
Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3577/2012
ALTERA A LEI 14309, DE 19 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO, EM CONFORMIDADE À LEI FEDERAL 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP) e DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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