PL PROJETO DE LEI 1559/2004
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE - ASSPROM - A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15391 2004 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
135 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1402/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR AO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15389 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 935/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM JOSÉ PIAU DE SOUZA FILHO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA 10ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15078 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 738/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 14798 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 566/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Autoria: DEPUTADO FAHIM SAWAN (PSDB)
Situação: LEI 15754 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 461/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA 10ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2462/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO ANDRADE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1069/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE BONFIM.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO SILVEIRA (PL)
Situação: LEI 14063 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 676/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.)
Autoria: DEPUTADO IVO JOSÉ (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 601/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO IVO JOSÉ (PT)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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