Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, no Município de Moeda, para apurar os impactos causados pela atividade minerária da empresa Gerdau Açominas na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais da mineração no Município de Moeda.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, no Município de Moeda, para apuração das áreas impactadas pelas atividades minerárias e verificação da atuação das mulheres da região na defesa e conservação dos recursos hídricos e nascentes da serra.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja garantida a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar e de manutenção da BR-040, que atualmente são oferecidos pela concessionária Via 040 Invepar, que se encontra em fase de encerramento de suas atividades; para que, no contexto de relicitação da concessão da rodovia, seja dada especial atenção ao fato de que ela tem sido considerada a mais mortal do País; e para que sejam adotadas medidas de segurança no trecho da BR-040 que abrange os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Moeda, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que registra alto índice de acidentes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de instrumentos efetivos que garantam a preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a alteração dos limites da área do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda, localizado nos Municípios de Moeda e Itabirito.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24631 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Monae - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
