RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4104/2023
Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da
Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e
os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requerem seja realizada visita ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona -, no Município de Moeda, para verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação desse monumento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
24/10/2023
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Designada relatoria para elaborar o relatório da visita. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
20/09/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/9/2023, pág 53.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/9/2023, pág 53.
13/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 43.

