Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF -  pedido de providências para que seja dada celeridade à elaboração dos estudos sobre os corredores ecológicos previstos para conexão entre a Estação Ecológica de Arêdes e o Monumento Natural da Serra da Moeda, no Município de Itabirito, e seja encaminhado a esta Casa calendário com previsão da conclusão dos referidos estudos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja garantida a prestação dos serviços de atendimento pré-hospitalar e de manutenção da BR-040, que atualmente são oferecidos pela concessionária Via 040 Invepar, que se encontra em fase de encerramento de suas atividades; para que, no contexto de relicitação da concessão da rodovia, seja dada especial atenção ao fato de que ela tem sido considerada a mais mortal do País; e para que sejam adotadas medidas de segurança no trecho da BR-040 que abrange os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Moeda, Congonhas e Conselheiro Lafaiete, que registra alto índice de acidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para o tombamento integral da Serra da Moeda, em Minas Gerais, que se estende pelos Municípios de Brumadinho, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Moeda, Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto, importante patrimônio natural e cultural que abriga rico patrimônio paisagístico, arqueológico e espeleológico, fortemente ameaçado pela atividade minerária.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais da mineração no Município de Moeda.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão