Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, no Município de Belo Horizonte, para discutir o cronograma de obras de "retrofit" no antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social, no Centro de Belo Horizonte, com a participação de representantes da Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a governança das regiões metropolitanas no Estado e os critérios de escolha e nomeação dos diretores-gerais das Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte e do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Gabinete do Deputado Federal Padre João; a João Batista Ribeiro, da Defensoria Pública da União; a André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região; e à Ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 11/8/2026.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 25.957, de 13 de julho de 2026, que institui o Polo de Incentivo à Vitivinicultura na região Sul de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o número de títulos de propriedade emitidos para a população ribeirinha e os pescadores da Comunidade Pesqueira de Porto Novo, localizada às margens da Represa de Três Marias, e o número de emissões de título que estão em curso, com as especificações e o envio dos documentos que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da implantação do Parque Mata do Krambeck, no Município de Juiz de Fora, especialmente acerca do planejamento para a efetivação da infraestrutura necessária ao funcionamento da unidade de conservação.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre os dados relativos aos crimes de feminicídio ocorridos no Município de São Geraldo da Piedade, estratificados por ano, desde 2015.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Proposição não recebida
