PL PROJETO DE LEI 5965/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cristina o imóvel que especifica.
Situação atual:
Proposição não recebida
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Indexação
Resumo O imóvel destina-se ao funcionamento da Escola Municipal Carneiro de Rezende.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Indexação
Resumo O imóvel destina-se ao funcionamento da Escola Municipal Carneiro de Rezende.
Documentos
Tramitação
12/08/2026
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 156.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/8/2026, pág 156.