PL PROJETO DE LEI 2921/2024
PL 2921/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Campanha Permanente de Combate à Crise Climática no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
106 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2877/2024
PL 2877/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a criação da Autoridade Climática do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2857/2024
PL 2857/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a adoção de sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar fotovoltaica na construção de novas salas de aula de instituições públicas de ensino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2805/2024
PL 2805/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Política Estadual de Transição Energética.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2744/2024
PL 2744/2024
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Combustível do Futuro no Estado, com foco em desenvolvimento, promoção e utilização de biocombustíveis, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10870/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos das queimadas e das condições climáticas extremas nos municípios mineiros e as estratégias para enfrentamento e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, com vistas a garantir as condições necessárias à vida e o desenvolvimento nesses municípios.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10422/2024
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia e a Comissão de Minas e Energia para tratar da gestão e dos impactos da Cota 762 no Lago de Furnas.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9225/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, sob a perspectiva da comissão, a pedido de movimentos sociais ambientalistas, os impactos da mineração na segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o papel dessa atividade no agravamento dos efeitos da crise climática na região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2733/2024
PL 2733/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a inclusão do tema "Mudanças Climáticas e suas consequências" na grade curricular das escolas estaduais de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2716/2024
PL 2716/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui diretrizes para a melhoria do desempenho energético de edifícios no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
