Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

79 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 207/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4016/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Capoeira Grande I, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PSC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4014/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Serra Monte Vidéo, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PSC)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4013/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Poções II, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PSC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 896/2019

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Queijaria de Rio Abaixo, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 799/2019

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Familiares de Paus Preto, com sede no Município de Monte Azul.

Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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