PL PROJETO DE LEI 3545/2022
Declara de utilidade pública o Núcleo de Desenvolvimento dos Moradores
do
Município de Monte Azul, com sede no Município de Monte Azul.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24174 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24174 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Proposição de Lei PRL 25122 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2022
Proposição de Lei PRL 25122 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24174 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24174 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2022.
25/05/2022
Ofício 1097 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25122 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1097 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25122 2022 para sanção. Data do envio: 25/5/2022. Data máxima para sanção: 15/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 26/5/2022, pág 8.
24/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
18/05/2022
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 98.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2022, pág 98.
17/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
17/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/05/2022
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/5/2022, pág 46.
18/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 17.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 19/4/2022, pág 17.
08/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
06/04/2022
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 37.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 7/4/2022, pág 37.
21/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
10/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
08/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/3/2022, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.