PL PROJETO DE LEI 1150/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade de Socó Velho, com sede no Município de Monte
Azul.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23700 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23700 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2019
Proposição de Lei PRL 24653 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/2019
Proposição de Lei PRL 24653 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Monte Azul.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23700 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23700 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
08/10/2020
Ofício 1674 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24653 2020 para sanção. Data do envio: 8/10/2020. Data máxima para sanção: 30/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1674 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24653 2020 para sanção. Data do envio: 8/10/2020. Data máxima para sanção: 30/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 9/10/2020, pág 1.
08/10/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 12.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 12.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/2/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/2/2020.
12/02/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Andréia de Jesus, dep. Betão, dep. Bruno Engler, dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
27/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 23.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/2/2020, pág 23.
21/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatora: Dep. Leninha.
19/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 87. Recebido na DHU em 21/10/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/11/2019, pág 87. Recebido na DHU em 21/10/2019.
12/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
05/11/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
29/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dalmo Ribeiro Silva.
02/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
25/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2019, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 27/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/9/2019, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 27/9/2019.