Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei Complementar 89, de 12 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Região Metropolitana de Belo Horizonte. (Inclui municípios na composição do colar metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.)
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Projeto vetado totalmente
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC - SITUADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21285 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART 1 DA LEI 18939, DE 10 DE JUNHO DE 2010. (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21122 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE – AMAS).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19872 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERMIN LOUREIRO AO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERMIN LOUREIRO AO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO VALE DO SOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8017 1981 - LEI ORDINÁRIA
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a abertura de diálogo permanente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com o objetivo de debater a destinação dos recursos geridos pelo referido ministério no âmbito Novo Acordo de Reparação do Rio Doce.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
