Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de informações sobre os requisitos necessários para a aquisição e instalação de um sistema fotovoltaico.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar viatura caracterizada para transporte de pessoas presas à Delegacia de Polícia Civil do Município de Padre Paraíso, com vistas a garantir a segurança dos policiais e das pessoas presas nessa localidade.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para verificar a possibilidade de designação de, pelo menos, cinco policiais civis para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Araçuaí, tendo em vista a carência de servidores para a realização do plantão nessa unidade.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para promover a reforma, ampliação e estruturação do quartel sede da 80ª Companhia do 70º Batalhão de Polícia Militar, com o objetivo de promover as adaptações necessárias para a ampliação do atendimento ao projeto Meninos do Vale, além da melhoria das condições de trabalho dos militares, incluindo o estudo sobre a viabilidade de atendimento a demandas como a reforma do campo e a construção de muro, vestiários, quadra de esportes, pista de atletismo e heliponto.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico – Iepha-MG – pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoiar a Prefeitura Municipal de Jequitinhonha na reforma e restauração do imóvel da antiga sede da União Operária Beneficente de Jequitinhonha, com o objetivo de transformá-lo em um centro de referência cultural no município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre eventuais recursos destinados ao Município de Comercinho para reforma e ampliação darecurso Básica de Saúde Maria Lopes Campanha.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para construção, na unidade prisional do Município de Itaobim, de alojamento destinado ao descanso dos policiais penais e de portaria com condições adequadas de receber os visitantes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG – pedido de providências para realizar busca ativa aos proponentes Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim e Associação dos Artesãos de Palmópolis a fim de ofertar ações de formação e capacitação para emprego dos mecanismos estaduais de apoio técnico e financiamento à proteção do patrimônio cultural.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de providências para a estruturação e a modernização da sala de musculação do pelotão do Município de Araçuaí, a fim de garantir condições adequadas de treinamento físico aos militares, atividade essencial para a manutenção da aptidão operacional, prevenção de lesões e melhoria do desempenho nas ocorrências.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para construção de almoxarifado, destinado ao adequado armazenamento de materiais e equipamentos, no imóvel do pelotão do CBMMG no Município de Itaobim, e para aquisição de equipamentos operacionais de primeiros socorros, de combate a incêndio, de mergulho autônomo e de salvamento em altura, terrestre e aquático, com vistas a incrementar as ações desenvolvidas pelos militares desse pelotão.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
