Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Quatro Irmãs, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Matias Cardoso pedido de providências para a regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Pau Preto, considerando que a área foi declarada de interesse social pelo Decreto Municipal nº 123, de 2017.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Ribeirão das Neves, Jenipapo de Minas, Dores de Guanhães, Francisco Badaró, Ouro Verde de Minas, Chapada do Norte, Frei Gaspar, Almenara e Manga pedido de providências para a adesão ao Plano de Ações Articuladas – PAR – ou sua atualização no plano, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – Simec –, para o acesso à assistência técnica e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE –, conforme o Decreto nº 6.094, de 2007, e a Lei nº 12.695, de 2012.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º-Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar a atuação das forças policiais no Município de Itacarambi, com especial atenção à Rua Bonfim, onde a concentração de pessoas durante a noite, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o tráfico de drogas têm se tornado constantes, já tendo ocorrido inclusive disparos de arma de fogo no local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Manga, com sede no Município de Manga.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: LEI 25636 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja registrado, de forma expressa e oficial, o nome do 2º Sgt. PM Renato Francisco da Rocha Neto, comandante do destacamento da PMMG em Icaraí de Minas, na placa de reinauguração da unidade, juntamente com os nomes dos demais comandantes já mencionados na referida placa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante da 11ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para intensificar a atuação das forças policiais no Município de Itacarambi, com especial atenção à Rua Bonfim, onde a concentração de pessoas durante a noite, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o tráfico de drogas têm se tornado constantes, já tendo ocorrido inclusive disparos de arma de fogo no local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da segurança pública no Município de Itacarambi, diante do crescimento expressivo da criminalidade nesse município, com aumento de ocorrências de roubos à mão armada, furtos, homicídios e tráfico de drogas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
